PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - 2º CICLO – 2026
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27/04/2026 -
Anexo X – Formulário de interposição de recurso (Arquivo PDF)
27/04/2026 -
Anexo IX – Declaração PCD (Arquivo PDF)
27/04/2026 -
Anexo VIII - Declaração étnico-racial (Arquivo PDF)
27/04/2026 -
Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo (Arquivo PDF)
27/04/2026 -
Anexo IV - Critérios de seleção (Arquivo PDF)
27/04/2026 -
Anexo III - Plano de Trabalho (Arquivo PDF)
27/04/2026 -
Anexo II - Formula?rio de Inscric?a?o (Arquivo PDF)
27/04/2026 -
Anexo I - Categorias de apoio (Arquivo PDF)
27/04/2026 -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 (Arquivo PDF)
23/04/2026 -
DECRETO Nº 6.224, DE 23 DE ABRIL DE 2026 -NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS CULTURAIS (Arquivo PDF)