Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, complementado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 e no que couber pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações.
Divulgação de Celebração de Convênio
Junto ao Ministério do Esporte
|
Nº Convênio: |
962616/2024 |
|
Operação: |
016610/2024 |
|
Concedente: |
MINISTERIO DO ESPORTE |
|
Convenente: |
Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG |
|
Objeto: |
Aquisição e Instalação de Playground e Academia ao Ar Livre no Município de Monte Belo-MG |
|
Repasse da União: |
R$ 225.000,00 |
|
Valor de Contrapartida Financeira: |
R$ 1.000,00 |
|
Valor Total do Contrato de Repasse: |
R$ 226.000,00 |
|
Programa: |
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - SNEAELIS (Emenda de Comissão - RP8) |
|
Vigência: |
04/07/2024 à 04/07/2026 |
ACOMPANHE O PROCESSO ATRAVÉS DOS LINKS ABAIXO:
PLATAFORMA TRANSFEREGOV: (https://www.gov.br/transferegov/pt-br/sistemas/acesso-livre)
Sugestões/Elogios/Solicitações/Reclamações/Denúncias:
Ouvidoria (35) 3573-6800 ou Sede da Prefeitura Municipal de Monte Belo
Rua: Avenida Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 – Centro, Monte Belo/MG
Acompanhe pelo site: www.montebelo.mg.gov.br