Convênio Celebrado entre Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Monte Belo tem por objeto a Pavimentação Asfáltica no Distrito de Santa Cruz da Aparecida

Em 10/01/2020 - Convênio Celebrado entre Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Monte Belo tem por objeto a Pavimentação Asfáltica no Distrito de Santa Cruz da Aparecida

A Prefeitura de Monte Belo por meio da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo irá efetuar a Pavimentação das ruas: rua do Correio, Rua Dona Sara (parcialmente), Rua Antônio Araújo Pimenta ( parcialmente) e Rua Francisco F. da Rocha (parcialmente), objeto do convênio celebrado em 19/08/2019. O Município aguarda o ingresso do recurso para efetuar o processo licitatório.

Veja a seguir o Decreto referente ao Extrato do Convênio:

Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013

Art. 31 – Concedente e convenente assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação;

Divulgação de Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Governo

EMENDA PARLAMENTAR

Nº Convênio:	1491000264/2019
Concedente:	SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Convenente:	Prefeitura Municipal de Monte Belo
Objeto:	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA APARECIDA.
Valor Emenda:	R$ 130.000,00
Valor de Contrapartida Financeira:	R$ 34.638,76
Vigência:	24/08/2019 à 22/08/2021

Assinatura: 19/08/2019
Publicação: 24/08/2019

O Município aguarda o ingresso do recurso para abertura de processo licitatório.

Sugestões/Elogios/Solicitações/Reclamações/Denuncias:
OUVIDORIA (35) 3573-6800 ou Sede da Prefeitura Municipal de Monte Belo –
Rua: Sete de Maio, n ° 379 – Centro, Monte Belo/MG