Nº Convênio:

1261000983/2022

Concedente:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE

Convenente:

Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG

Objeto:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS 

Repasse do Estado:

R$ 2.284.300,00

Contrapartida Financeira:

R$ 4.518,67

Finalidade:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Vigência:

29/04/2022 à 27/04/2024