Objeto: aquisição de gêneros alimentÃcios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de 2022, para comporem a alimentação escolar destinada aos alunos das Escolas Municipais de Monte Belo, com base na Lei nº 11.947 de 2009, Resolução FNDE nº 04 de 02/04/2015, Resolução CD/FNDE/MEC n.º 06/2020, atualizada pela Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentÃcios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de 2022, para comporem a alimentação escolar destinada aos alunos das Escolas Municipais de Monte Belo, com base na Lei nº 11.947 de 2009, Resolução FNDE nº 04 de 02/04/2015, Resolução CD/FNDE/MEC n.º 06/2020, atualizada pela Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, em conformidade com as especificações dos gêneros alimentÃcios a seguir.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentÃcios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para comporem a alimentação escolar destinada aos alunos das escolas municipais de Monte Belo/MG, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012.
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários, através da modalidade Chamada Pública, em cumprimento ao disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 38/2009, regido pela Lei Federal no 8.666, de 21/6/93, e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório.
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos e de enfermagem, para atendimento ao serviço Móvel de Urgência e Emergência a pacientes (UTI Móvel), por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Belo MG, conforme descrito no Termo de Referencia, anexo I deste edital.
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Belo/MG, conforme descrito no Termo de Referencia, anexo I deste edital.
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.