O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) obedece à Lei nº 2.975/2021 (BAIXAR).

ELEIÇÃO CACS/FUNDEB 2023/2026

PORTARIA nº4.892/2022 – Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Monte Belo - MG – Conselho FUNDEB. (BAIXAR)
PORTARIA nº4.940/2023 – Retifica a Portaria nº4.892/2022 (BAIXAR)

PORTARIA nº4.461/2021 – Designa a Senhora Marciléia Aparecida Batista Martins para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação. (BAIXAR)

INDICAÇÃO DOS SEGUIMENTOS
INDICAÇÃO FUNDEB – PROFESSORES – (BAIXAR)
INDICAÇÃO FUNDEB – TÉCNICO ADMINISTRATIVO – (BAIXAR)
INDICAÇÃO FUNDEB – PAIS DE ALUNOS – (BAIXAR)
INDICAÇÃO FUNDEB – ALUNOS – (BAIXAR)
INDICAÇÃO  SECRETARIA M. EDUCAÇÃO/SISCACS – (BAIXAR)
INDICAÇÃO FUNDEB – SOCIEDADE CIVIL – (BAIXAR)
INDICAÇÃO FUNDEB – CONSELHO TUTELAR – (BAIXAR)
INDICAÇÃO FUNDEB – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – (BAIXAR)
INDICAÇÃO FUNDEB – GABINETE DO PREFEITO – (BAIXAR)
INDICAÇÃO FUNDEB – SOCIEDADE CIVIL – (BAIXAR)

ATAS
Na reunião sempre é aprovada, pelo conselho, a redação da ata anterior.  
Consulte as atas:
•    2022 – Atas _FUNDEB 0812/2022 – (BAIXAR)
•    2023 – Atas _FUNDEB 02/01/2023 – (BAIXAR)

OUTROS DOCUMENTOS
LEI nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 – (BAIXAR)
Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021 – (BAIXAR)
Portaria MC nº 808, de 05 de setembro de 2022 – (BAIXAR)
Decreto nº 5.413, de 09 de julho de 2021 – (BAIXAR)

Contato:
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Avenida Francisco Wenceslau dos Anjos, nº 15 – Centro – Monte Belo - MG CEP 37.115-000.
Telefone: (35) 3573-1889
E-mail: educacao@montebelo.mg.gov.br