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ICMS ESPORTIVO PUBLICA RELATÓRIO E MONTE BELO CONSOLIDA EFETIVIDADE EM GESTÃO ESPORTIVA


Em 03/12/2024 - ICMS ESPORTIVO PUBLICA RELATÓRIO E MONTE BELO CONSOLIDA EFETIVIDADE EM GESTÃO ESPORTIVA

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Subsecretaria de Esportes, divulgou na última sexta-feira, 29 de novembro de 2024, o relatório final do ICMS Esportivo, com a pontuação definitiva dos municípios mineiros referente ao ano-base 2023.

Monte Belo-MG confirmou sua regularidade no programa, alcançando 878,5 pontos e assegurando a 4ª posição entre as cidades da AMOG (Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana). No ranking estadual, o município ocupa o 209º lugar entre os 580 participantes.

Minas Gerais registrou recorde de adesão ao ICMS Esportivo e a estimativa é que o programa distribuirá mais de R$ 70 milhões aos municípios participantes em 2025, conforme a pontuação obtida. Essa será a sétima vez consecutiva que Monte Belo será beneficiada, comprovando a eficiência da sua gestão esportiva.

Segundo o professor Fagner José Passos, gestor do ICMS Esportivo em Monte Belo, o resultado reflete a importância da organização e do trabalho conjunto no esporte municipal. “O ICMS Esportivo é um programa fundamental, pois garante que os impostos retornem em benefícios diretos para a população. A atividade do Conselho Municipal de Esportes tem sido essencial, pois colabora na estruturação dos projetos esportivos na cidade, garantindo a pontuação para o repasse dos recursos que serão aplicados na melhoria da área esportiva”, destacou.

Monte Belo entre os destaques da AMOG

No ranking regional, Monte Belo manteve-se entre os melhores desempenhos. Muzambinho lidera a lista, com 4184 pontos, seguido por Monte Santo de Minas (2164 pontos) e Guaranésia (1068 pontos). Confira a classificação completa das cidades da AMOG:


RANKING DAS CIDADES DA REGIÃO DA AMOG
ICMS ESPORTIVO – ANO-BASE 2023 – RELATÓRIO FINAL

MUNICIPIOS DA AMOG

POSIÇÃO AMOG

POSIÇÃO ESTADUAL

TOTAL

DE PONTOS

(ICMS ESPORTIVO)

MUZAMBINHO

38

4184

MONTE SANTO DE MINAS

93

2164

GUARANÉSIA

182

1068

MONTE BELO

209

878,5

CABO VERDE

215

843,5

JURUAIA

217

823

CONCEIÇÃO DA APARECIDA

243

665

AREADO

248

628

ARCEBURGO

285

472,5

NOVA RESENDE

10ª

331

318,5

JACUI

11ª

350

242

BANDEIRA DO SUL

11ª

357

231

GUAXUPÉ

13ª

411

136,5

SÃO PEDRO DA UNIÃO

14ª

453

73,5

ITAMOGI

15ª

486

42

* Os municípios de Bom Jesus da Penha e Botelhos não pontuaram no ano de análise.

Fonte: Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes
(Art. 8°, §3°, Inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2023 – Governo de Minas Gerais.

O ICMS Esportivo é uma política pública prevista na Lei 18.030/2009, que busca fomentar o esporte nos municípios mineiros, organizando e fortalecendo os Conselhos Municipais de Esportes para garantir recursos destinados à área.